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Direitos Humanos

ONU critica decisão que voltou a permitir uso de balas de borracha em protestos

O relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre liberdade de reunião e associação pacífica, Maina Kiai, criticou na tarde de hoje (9) a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) de

Direitos Humanos

Moradores resistem à demolição e entram em confronto com Guarda Municipal no Rio

Moradores da Vila Autódromo resistiram hoje (3) a uma tentativa da prefeitura do Rio de Janeiro de demolir uma casa onde moram cinco pessoas e entraram em confronto com guardas municipais que faziam a segurança do oficial de Justiça.

Protestos em São Paulo
Geral

Justiça de SP cassa liminar que proibia uso de bala de borracha pela polícia

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) decidiu suspender a liminar proibindo o uso de balas de borracha pela polícia em manifestações. Publicada ontem (6), a decisão é do desembargador Ronaldo Andrade, relator do processo.

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