Novas regras determinam que operador informe ao consumidor a correta destinação dos equipamentos necessários aos serviços, ao fim da vida útil, e os riscos ambientais do descarte inadequado.
Verba poderá apoiar plano de universalização da banda larga em ações como expansão de redes de transporte e acesso, inclusive de alta capacidade e adequação de redes já existentes.
Pesquisa de Satisfação e Qualidade Percebida é realizada pela Anatel com os usuários dos serviços de telecomunicações, para avaliar a percepção de qualidade do serviço prestado.
Estudantes de 15 escolas de Mossoró (RN), Caicó (RN), Caruaru (PE), Petrolina (PE), Juazeiro (BA) e Campina Grande (PB) foram os primeiros beneficiados.
A conectividade é garantida pelo satélite geoestacionário sob responsabilidade da Telebras. Um novo projeto deverá levar internet a outras cinco mil escolas onde sequer há energia elétrica.