Caberá à União a instalação das barreiras sanitárias para conter a disseminação da covid-19 entre os moradores das comunidades indígenas até dezembro deste ano.
O objetivo é evitar o contágio e disseminação da covid-19 nessas áreas. O texto segue para promulgação. O ministro da Justiça pode editar atos complementares para o cumprimento efetivo da proteção sanitária.
Segundo a prefeitura da capital paulista, o encerramento dos trabalhos aconteceu na última sexta-feira devido à estabilização do número de casos na cidade.
Segundo a Articulação dos Povos Indígenas no Brasil, 1.088 indígenas morreram durante a pandemia e 54.667 contraíram a covid-19, que afetou 163 povos no pais.
Os nove municípios que compõem a baixada estão em lockdown desde a última terça-feira (23) até 4 de abril. Em Campinas as restrições começam nesta sexta-feira (26).