Termo de Execução Descentralizada também prevê a instalação de usinas fotovoltaicas para atender moradores e a geração de créditos de carbono a partir da produção de energia limpa.
De acordo com a AGU, que coordena o GT, perspectiva é que a primeira reunião ocorra até o final de setembro e, em um ano, seja elaborado relatório com solução para a titulação.
Caso envolve comunidades removidas para a construção da Base de Alcântara, no Maranhão, e está sendo julgado hoje pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, no Chile.
Disputa territorial na região se arrasta desde a década de 1980. Corte Interamericana de Direitos Humanos começa a julgar hoje denúncia de violação pelo Estado brasileiro.
Operação Astrolábio é parceria do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial com a empresa Innospace. Segundo a FAB, é o 500º lançamento a partir da base instalada no Maranhão
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