Últimas notícias base de cálculo

sex, 12/08/2022 - 20:25

Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Política

TSE divulga cálculo para distribuição de tempo no horário eleitoral

Do tempo total de propaganda, 90% são distribuídos proporcionalmente pelo número de deputados. O restante, 10%, é dividido igualitariamente.

ter, 25/07/2017 - 20:31

Brasília - Ministro Eliseu Padilha, o presidente Michel Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, participam do lançamento do Programa de Revitalização da Indústria Mineral

Economia

Governo eleva royalties sobre minérios e cria agência reguladora para o setor

O governo anunciou hoje (25) mudanças nas regras do setor de mineração. As mudanças serão feitas por meio de três medidas provisórias que serão enviadas pelo governo ao Congresso.

qua, 15/03/2017 - 19:12

Brasília - O Supremo Tribunal Federal faz sessão plenária para julgar a liminar de autoria do ministro Marco Aurélio Mello, que determina o afastamento de Renan Calheiros, da presidência do Senado (José Cruz/Agência Brasil)

Economia

Supremo decide que ICMS não incide na base de cálculo do PIS e da Cofins

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não incide na base de cálculo para cobrança da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integração Social (PIS).