Últimas notícias bens reversíveis

Economia

Anatel fará estudo sobre impacto da alienação de bens reversíveis

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou hoje (26) que vai elaborar um estudo sobre o impacto da bvenda de bens reversíveis sobre as concessões de telefonia. O prazo para conclusão do estudo é de 90 dias.

Economia

Anatel aguarda que Congresso defina bens reversíveis das telefônicas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve aguardar a definição em torno do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/16 que altera a Lei Geral de Telecomunicações, marco do setor, para tratar da regulamentação da migração, das concessionárias de telefonia fixa, do regime público para o privado, especialmente a definição do que são bens reversíveis das concessionárias. O projeto prevê a migração para o regime privado de autorização, em que não há obrigações mínimas a serem cumpridas pelas telefônicas, a exemplo da instalação de orelhões.
Economia

Anatel multa Telefônica em R$ 15 milhões por erro na gestão de bens reversíveis

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aplicou multa de R$ 15,8 milhões à Telefônica por descumprimento ao Regulamento de Controle de Bens Reversíveis. Com a decisão, aprovada ontem (5) na reunião do Conselho Diretor  da agência, a empresa teve sua multa, que antes era estipulada R$ 21 milhões, reduzida.

Economia

Anatel aplica multa de R$ 11 mil para a Oi por negociar R$ 130 milhões em bens

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu hoje (6) aplicar uma multa de R$ 11,5 mil à operadora de telefonia Oi pela venda de bens reversíveis da empresa sem a prévia aprovação da agência.

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