Tribunal do Júri de Porto Alegre marcou para 26 de fevereiro de 2024 novo julgamento de quatro acusados pelo incêndio ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS).
Mais cedo, a Sexta Turma do STJ manteve anulação das condenações de quatro acusados pelo incêndio. Data será remanejada devido a procedimentos de preparação do novo julgamento.
Por 4 votos a 1, STJ manteve anulação das penas de quatro acusados pelo incêndio, que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. Recurso contra a decisão foi interposto pelo Ministério Público gaúcho.
Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha, que pediu vista em junho. Incêndio na boate, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), deixou 242 mortos.
Caso começou a ser julgado em junho, mas foi interrompido após o ministro Antonio Saldanha apresentar um pedido de vista.
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