Medida visa a “evitar aglomerações e exposição à infecção pelo novo coronavírus de integrantes de famílias beneficiárias, de pessoas em busca de atendimento e de cidadãos que trabalham em unidades de cadastro.
Programa com 14 milhões de famílias inscritas, o Bolsa Família paga os beneficiários conforme o dígito final do Número de Identificação Social.
A fiscalização também vai ser feita nos casos de beneficiários do programa que fizeram doação de recursos ou prestaram serviço a campanhas eleitorais.
A legislação prevê que o prazo de saque do programa pode ser ampliado em municípios com declaração de situação de emergência, como é o caso da pandemia de covid-19.
Caso o valor do Bolsa Família seja igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o valor do Bolsa Família, sempre privilegiando o benefício de maior valor.
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