Últimas notícias boneca Momo

Política

Senado aprova lei que criminaliza desafios que levam à automutilação

O Senado aprovou hoje (11) o Projeto de Lei (PL) 6.389/2019, que transforma em crime a indução de crianças e adolescentes à automutilação. O projeto foi aprovado na Câmara no final de outubro e chegou ao Senado.

O Plenário da Câmara dos Deputados analisa a Medida Provisória 886/19, que reformula novamente a estrutura do Poder Executivo
Política

Câmara aprova PL que criminaliza desafios que induzem ao suicídio

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (29) o Projeto de Lei (PL) do Senado que tipifica como crime induzir crianças e adolescentes ao suicídio e à automutilação. A votação ocorreu de maneira simbólica, sem registro do voto em painel.

Política

CCJ do Senado aprova PL que criminaliza desafios como o da boneca Momo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (14) o Projeto de Lei (PL) 847/2019, que prevê pena de um a quatro anos de reclusão mais multa, para quem induzir, instigar, constranger ou ameaçar alguém, por meio da internet, para que este pratique ato prejud

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