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Geral

Auxílio-inclusão a pessoa com deficiência entra em vigor hoje

Para ter o auxílio, a pessoa com deficiência inserida no mercado formal de trabalho precisa estar com o CPF regular e cumprir os requisitos para receber o BPC.

Palácio do Planalto_Fachada
Política

Bolsonaro sanciona lei com mudanças nos critérios de pagamento do BPC

Nova lei cria ainda o auxílio-inclusão, previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Seu valor será 50% do BPC, para as pessoas com deficiência moderada ou grave.

Política

Suplementação orçamentária de R$ 19,8 bilhões é sancionada

Crédito suplementar destinado ao pagamento de benefícios previdenciários, seguro-desemprego, parcelas do BPC, subvenção para agricultura sustentável e outros programas.

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia,Previdência Social
Economia

Senado aprova mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada

A MP define critérios para que o governo regulamente em que casos os idosos e as pessoas com deficiência poderão receber o BPC se a renda familiar for maior que um quarto do salário-mínimo.

Brasília 60 Anos - Congresso Nacional
Política

Câmara aprova critérios para pagamento de BPC

Medida aprovada reduz de meio salário mínimo para até um quarto de salário mínimo a renda mensal per capita necessária para ter acesso ao benefício.