"Números se referem a comunidades monitoradas pela Secretaria Municipal de Habitação e não representam o total existente na capital, informa a pasta.
A portaria publicada nesta terça-feira informa que, no caso de armas de uso permitido, o cadastramento deverá ser feito no sistema disponibilizado pela Polícia Federal.
Medida é obrigatória para a continuidade do recebimento de benefícios pagos por meio de programas sociais como o Auxílio Brasil.
Segundo o Ministério da Cidadania, responsável por coordenar o Auxílio Brasil, a atualização cadastral deve ser feita a cada 2 anos ou sempre que houver alguma alteração nos dados.
Os municípios podem cadastrar shows, feiras e encontros, nas categorias artístico, cultural e folclórico, religioso, rural, cívico, gastronômico e esportivo.