Últimas notícias Calamidade Pública

01/06/2024 - Fotos de Muçum - Vale do Taquari  - Rio Grande do Sul. Foto:  @andreconceicaoz_ / @colli.agenciacriativa
Economia

Painel permitirá acompanhar gastos de recuperação do Rio Grande do Sul

O governo federal autorizou R$ 7,64 bilhões de um total de R$ 20,71 bi em créditos extraordinários concedidos ao estado por meio de medidas provisórias. Os dados serão atualizados diariamente.

Porto Alegre, RS, BRASIL, 07.05.2024 - Fotos gerais das enchentes, Av Loureiro da Silva, CAFF e região, devido as fortes chuvas no estado do Rio Grande do Sul. Fotos: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Economia

Conselho suspende por 30 dias regime de recuperação fiscal do RS

Suspensão das exigências do plano de recuperação fiscal por um mês no Rio Grande do Sul foi decisão unânime do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do estado.

Brasília (DF) 07/05/2024 Senado votou e provou projeto de decreto legislativo (PDL 236/2024) que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. Foto Lula Marques/ Agência Brasil
Política

Senado aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul

Decreto permite suspender limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, facilitando o repasse de recursos federais ao estado, que enfrenta a maior crise climática de sua história.

Enchente em Canoas, no Rio Grande do Sul
 6/5/2024    REUTERS/Amanda Perobelli
Política

Comissão adia votação da proposta de liberação de emendas individuais

Medida facilitará destinação de recursos aos municípios gaúchos atingidos por enchentes e fortes chuvas desde o fim de abril. Estimativa é que o repasse de emendas individuais supere R$ 1 bilhão.

Chuvas no Rio Grande do Sul: Mais de 31 mil pessoas afetadas, 399 desabrigadas e 1.665 desalojadas. Foto: Defesa Civil/RS
Geral

Bolsa Família antecipa pagamento para municípios do RS e ES

Repasse para as famílias desses municípios é de quase R$ 11 milhões, sendo R$ 10,25 milhões para 15.607 famílias gaúchas e R$ 735,92 mil para 1.119 beneficiários capixabas de Ibatiba.