Últimas notícias calúnia

Justiça

Justiça rejeita denúncia contra presidente da OAB por calúnia

A Justiça Federal de Brasília rejeitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em dezembro contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, que foi acusado de caluniar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, conversa com os jornalistas, após  evento  que debaterá financiamento eleitoral, novas formas de abuso de poder, partidos políticos, registro de candidatura, condutas vedadas
Justiça

Justiça Eleitoral tem como coibir crimes contra a honra, diz Fux

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou hoje (7) que a Justiça Eleitoral dispõe de instrumentos legais para impedir que o debate político descambe para a prática de crimes contra a honra, como a calúnia, a injúria e a difamação.

Justiça

Garotinho é condenado a prestar serviços à comunidade

A Justiça do Rio de Janeiro condenou o ex-governador Anthony Garotinho a uma pena de um ano e quatro meses de detenção pelos crimes de calúnia e difamação contra o ex-capitão do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) Rodrigo Pimentel.

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Direitos Humanos

Prazo para que Facebook retire vídeos com calúnias sobre Marielle termina hoje

O prazo de 24 horas dado pela Justiça para que o Facebook retire do ar todas as postagens caluniosas contra a vereadora Marielle Franco (PSOL) se encerra na tarde de hoje (4).

Geral

Justiça do Rio determina que Facebook exclua publicações que caluniam Marielle

Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) publicada hoje (28) concede prazo de 24 horas para que o Facebook retire do ar publicações que caluniam a vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (PSOL), assassinada no dia 14 de março.