A proposta de compensação integral aos estados e municípios que zerarem a alíquota do ICMS sobre o diesel vem recebendo resistência de governadores. Governo avalia a nova proposta.
O cargo de líder do governo no Senado estava vago há cerca de seis meses, após a saída do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
As startups devem ter receita bruta de até R$ 16 milhões no ano anterior e até dez anos de inscrição no CNPJ. Além disso, precisam declarar uso de modelos inovadores.
Carlos Portinho foi secretário de Meio Ambiente do Estado e secretário municipal de Habitação do Rio de Janeiro. Advogado, é especializado em direito esportivo.
O subsecretário estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Portinho, disse hoje (10) que as águas da Baía de Guanabara não oferecem risco à saúde dos atletas que participarão dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. Na baía, serão disputadas provas de iatismo.
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