Últimas notícias Cármen Lúcia

Deputado Ricardo Barros durante sessão de votação para presidente da Câmara dos Deputados.
Justiça

Cármen Lúcia pede para CPI esclarecer quebra de sigilo de deputado

A ministra, que é relatora do mandado de segurança de Ricardo Barros, pede que comissão esclareça motivos pelos quais o pedido abrange período anterior à pandemia.

Sede da Procuradoria-Geral da República
Justiça

PGR diz ao STF que abriu apuração preliminar sobre ataques às urnas

Posicionamento foi divulgado depois que a ministra Cármen Lúcia, do STF, deu prazo de 24 horas para que procurador-geral se manifestasse sobre pedido de inquérito feito por parlamentares ao Supremo.

Ministra Cármen Lúcia preside sessão da 2ª turma do STF.
Justiça

Cármen Lúcia manda TRF4 soltar presos por condenação em 2ª instância

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou hoje (22) que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) mande soltar todas as pessoas que foram presas por terem condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal do sul do país.

Plenário do STF
Justiça

STF: Cármen Lúcia confirma voto por prisão após segunda instância

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou hoje (7) sua posição histórica e votou por autorizar o cumprimento de pena após condenação em segunda instância.