Após dois anos de pandemia, mais de 80% das redes municipais de educação estão com aulas presenciais e mais de 90% oferecem atividades presenciais cinco vezes por semana.
"Medida necessária ao resguardo de bens jurídicos irrenunciáveis, sobretudo quando se tem notícia da propagação de nova e perigosa cepa do vírus Sars-Cov-19", diz presidente da Corte.
O Ministério da Saúde informou que vários sistemas já foram restabelecidos. A pasta elaborou uma página com alternativas para a emissão do comprovante de vacinação.
Quem quiser entrar nas dependências da Casa terá que apresentar o cartão de vacinação, com pelo menos o registro de uma dose tomada.
A comprovação poderá ser feita por meio do cartão de vacinação, do Certificado Nacional de Vacinação ou pelo próprio cidadão, via aplicativo Conecte SUS do Ministério da Saúde.