Pedido pode ser feito ao Detran estadual sem necessidade de apresentar motivação. Quem quiser voltar a dirigir, deverá iniciar novo processo de primeira habilitação.
Mudanças estavam previstas desde dezembro de 2021. Substituição da CNH não é obrigatória e será implementada de forma gradual.
O projeto de lei que amplia a validade da carteira nacional de habilitação (CNH) de cinco para 10 anos deve ser votado no plenário da Câmara dos Deputados na semana que vem.