Não é necessário agendamento prévio para o atendimento. Basta comparecer com carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e de pagamento do Documento Único de Arrecadação.
Direito é garantido pelo Código Civil a noivos sem condições de arcar com custos. Casamento civil coletivo estava suspenso há dois anos por causa da pandemia de covid-19.
Terceira fase da Operação Lázaro investiga fraudes em cartórios de registro imobiliário na Baixada Fluminense. Estão sendo cumpridos hoje 17 mandados de busca e apreensão.
Na campanha Sinal Vermelho, um X desenhado na palma da mão das vítimas poderá sinalizar a situação de vulnerabilidade, e o pessoal do cartório terá como acionar a polícia.
Os óbitos registrados em 2020 no Brasil alcançaram 1.443.405, número 8.3% maior do que 2019, superando a média histórica de variação anual de 1,9% ao ano.
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