Últimas notícias Casal Homoafetivo

Brasília (DF) 12/04/2023 Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado vota e aprova por unanimidade  projeto que regulamenta a expropriação de propriedades rurais e urbanas onde haja exploração de trabalho em condições análogas à escravidão. Projeto do senador Randolfe Rodrigues e relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES),
Justiça

CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos

Decisão pede que tribunais de justiça zelem pela igualdade de direitos, combatendo discriminação à orientação sexual e identidade de gênero, evitando fundamentar ações contrárias a pedidos de adoção.

  • Ver mais