Últimas notícias CCJ da Câmara

Política

CCJ da Câmara aprova admissibilidade da PEC da Reforma Sindical

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (17) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC ) 196/19, que trata da reforma sindical no Brasil.

Política

CCJ da Câmara aprova uso de precatório para compra de imóveis

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/11, que permite o uso de precatórios judiciais para a compra de imóveis.

A relatora da CCJ, deputada Caroline de Toni, durante reunião deliberativa extraordinária da CCJ,  para votar proposta que permite a prisão de condenados em segunda instância.
Política

Relatora dá parecer favorável à PEC que prevê prisão após 2ª instância

A relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, que prevê a prisão do réu após condenação em segunda instância, Caroline de Toni (PSL-SC), leu hoje (16) seu parecer pela admissibilidade da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câm

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, assina acordo de cooperação para a instalação do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (Antonio Cruz/Agência Brasil)
Política

CCJ da Câmara aprova convite para ouvir Janot

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) convite para o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot falar sobre sua atuação à frente da Operação Lava Jato e sobre sua declaração de que teria ido ao Supremo Tribunal F

Política

CCJ da Câmara aprova parecer que torna crime de estupro imprescritível

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (25) a admissibilidade da