Últimas notícias CCJ da Câmara

Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília
Política

CCJ da Câmara aprova admissibilidade da PEC dos Precatórios

Com a aprovação na comissão, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) poderá constituir uma comissão especial para analisar o mérito da proposta.

Política

Relatório da PEC do Voto Impresso é lido na CCJ, mas não é votado

Deputados do governo e da oposição se mostraram divididos sobre o tema. Relator da PEC do Voto Impresso disse que urna eletrônica gera falsa sensação de segurança.

A cúpula  maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.
Política

CCJ adia reunião para analisar parecer sobre reforma administrativa

Na reunião estava prevista a apresentação do parecer do relator, Darci de Matos (PSD-SC), que se posicionou favoravelmente à admissibilidade da proposta.

Política

CCJ da Câmara aprova admissibilidade da PEC da Reforma Sindical

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (17) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC ) 196/19, que trata da reforma sindical no Brasil.

Política

CCJ da Câmara aprova uso de precatório para compra de imóveis

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/11, que permite o uso de precatórios judiciais para a compra de imóveis.