Últimas notícias CCJ Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial destinada a votar a PEC 23/2021, chamada de PEC dos Precatórios. A proposta estabelece o novo regime de pagamentos de precatórios, modifica normas relativas ao
Política

Senado aprova em dois turnos PEC dos Precatórios

Com a aprovação da PEC, o governo passa a ter uma folga financeira para financiar o Auxílio Brasil, o programa que vai substituir o Bolsa Família. 

André Luiz de Almeida Mendonça, CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Política

Indicado ao STF, Mendonça é sabatinado no Senado

Aos senadores, se comprometeu a defender a democracia e "respeitar as instituições democráticas, em especial a independência e harmonia entre os poderes da República".

O advogado-geral da União, André Mendonça, participa do lançamento da Estratégia Nacional Integrada para a Desjudicialização da Previdência Social, no Supremo Tribunal Federal (STF)
Política

Indicado para STF, Mendonça deve ser sabatinado na próxima semana

A arguição será feita no período do esforço concentrado da Casa. Além de Mendonça, outras nove arguições de autoridades também serão feitas nesse período, disse o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre.

Imagens de Brasília - Palácio do Congresso Nacional - Anexo I do Senado Federal. 

Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Política

CCJ do Senado aprova novos ministros para o STM e TST

O almirante de esquadra Claudio Portugal de Viveiros pleiteia a vaga no STM deixada em março pelo ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos.

 A senadora Simone Tebet durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado  para apreciar e votar as nove emendas apresentadas à proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019).
Política

Previdência segue para fase final no plenário do Senado

Em votação simbólica, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (22) o relatório do senador Tasso Jereissati sobre as emendas de redação apresentadas durante a discussão do segundo turno da PEC da Reforma da Previdência ( PEC 6/2019).