Últimas notícias CCJ Senado

Brasília (DF) 13/12/2023 Sabatina na CCJ do Senado do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado para o cargo de ministro do (STF); e o subprocurador Paulo Gonet, indicado para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Foto Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça

Em sabatina, Gonet comenta cotas raciais e direitos da população LGBT+

Subprocurador disse não ser contra a criminalização da homofobia e que vai sempre defender aquilo que a jurisprudência ou o legislador tiver definido.

Brasília (DF), 27/11/2023 - (Fotos de Arquivo) - O Ministro da Justiça. Fávio Dino e o Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Paulo Gonet, foram indicados pelo presidente Lula às vagas no STF e PGR, respectivamente. Fotos: M. Camargo e A. Cruz/Agência Brasil
Política

Sabatinas de Dino e Gonet começam com críticas ao formato da sessão

Líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), rebateu as críticas dizendo que o regimento do Senado não indica o formato das sabatinas.

Brasília (DF) 07/11/2023 Senador Eduardo Braga durante leitura do seu relatório da PEC sobre a  reforma tributária na CCJ do senado. Foto Lula Marques/ Agência Brasil
Economia

CCJ do Senado aprova reforma tributária

Expectativa é que a proposta de emenda à Constituição vá a votação no plenário do Senado nesta quarta-feira (8). Após acordo com o governo, os destaques foram rejeitados.

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial destinada a votar a PEC 23/2021, chamada de PEC dos Precatórios. A proposta estabelece o novo regime de pagamentos de precatórios, modifica normas relativas ao
Política

Senado aprova em dois turnos PEC dos Precatórios

Com a aprovação da PEC, o governo passa a ter uma folga financeira para financiar o Auxílio Brasil, o programa que vai substituir o Bolsa Família. 

André Luiz de Almeida Mendonça, CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Política

Indicado ao STF, Mendonça é sabatinado no Senado

Aos senadores, se comprometeu a defender a democracia e "respeitar as instituições democráticas, em especial a independência e harmonia entre os poderes da República".