Prestação de assistência à saúde, por motivo de negativação de nome constitui afronta à dignidade da pessoa e é incompatível princípios do Código de Defesa do Consumidor (CDC), diz ministro.
Empresa terá 20 dias para apresentar defesa e informar causas do apagão que ocorreu em 23 municípios paulistas e quais medidas foram adotadas.
A Administração de Alimentos e Remédios dos EUA (FDA) autorizou na sexta-feira a vacina da Moderna para crianças entre 6 meses e 5 anos, e a dose da Pfizer-BioNTech para crianças entre 6 meses e 4 anos.
Informação é do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), dos Estados Unidos, que investiga a origem dos casos recentes de hepatite grave que levaram a pelo menos seis mortes de crianças no país.
Argentina e Uruguai estão entre os destinos advertidos pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos devido ao alto número de casos de covid-19.