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Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Política

Eleições 2020: saiba como emitir certidões expedidas pelo TSE

Sem a certidão de quitação eleitoral, por exemplo, o eleitor fica impedido de se inscrever em concurso público ou tomar posse na função, entre outras restrições.

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Geral

CNJ: declarações de nascimento e óbito podem ser enviadas por e-mail

A medida foi autorizada pelo Conselho Nacional de Justiça diante da necessidade de reduzir os riscos de contaminação com o novo coronavírus (covid-19).
Geral

Cartórios do Rio podem incluir CPF em certidões, diz Receita Federal

Certidões de nascimentos e casamento no Rio de Janeiro poderão ser emitidas, a partir de novembro deste ano, com número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), informou a Secretaria da Receita Federal.

Geral

CNJ e Ministério da Previdência pedem implantação de base nacional de registros

Para acelerar a implantação do Sistema de Informações de Registro Civil (Sirc) - considerado vital para combater a falsificação de documentos de registro de nascimento, casamento ou óbito – os membros da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Eccla)

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