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Direitos Humanos

Fundação Palmares certifica comunidade quilombola no Maranhão

O reconhecimento garante o acesso dos integrantes da comunidade quilombola às políticas públicas destinadas à população que resistiu ao regime escravocrata no país.

São Jorge (GO) - O Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros, que começou no último fim de semana termina no domingo (28), tem uma agenda política reivindicada pelos povos tradicionais. Está previsto na programação, o 2º
Geral

Cinco comunidades quilombolas são certificadas pela Fundação Palmares

Até agora, já foram emitidas 2.951 certidões para 3.619 comunidades. Segundo o último censo 1.327.802 pessoas se reconhecem quilombolas.

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Geral

Revisão de regras pode beneficiar mais de 2,5 mil quilombos

Certificação da autodefinição de comunidades como remanescentes de quilombo garante acesso a políticas públicas, além de assistência técnica e jurídica da Fundação Palmares.

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados
Política

Câmara aprova critérios para certificação de entidades beneficentes

Texto aprovado diz que entidades beneficentes receberão certificação que garante imunidade se prestarem serviços gratuitos nas áreas de educação, saúde e assistência social.

Implante de silicone
Saúde

Inmetro orienta sobre implantes mamários com certificação suspensa

A certificação dos implantes mamários Siltex de Coesividade III e Siltex Round Gel foi suspensa temporariamente, após teste de uma amostra não atender às especificações.