Proposta prevê a manutenção, no Brasil, da proibição da fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte, publicidade e divulgação de cigarros eletrônicos.
Anvisa analisará sugestões que contribuirão para tomada de decisões sobre produtos proibidos no Brasil desde 2009.
No Brasil, a comercialização, importação e até mesmo a divulgação da propaganda de dispositivos eletrônicos usados para fumar são proibidas desde 2009.