Texto determina 3h30 de conteúdo brasileiro por semana na TV por assinatura. Além disso, reestabelece cotas nas salas de cinema. Governo também quer estímulo à produção de obras brasileiras em plataformas de streaming.
Como forma de incentivar produção cinematográfica, salas de cinema e espaços de exibição comercial são obrigados a veicular determinada quantidade de obras brasileiras.
A TV Brasil apresenta hoje o filme Casinha Pequenina, estrelado por Mazzaropi, Tarcísio Meira e o saudoso Luis Gustavo, que morreu neste domingo em São Paulo.
Segundo o relator Dias Toffoli, obrigatoriedade da cota de tela é uma medida razoável e faz parte de uma política pública para fomentar a cultura nacional.