Últimas notícias CLT

Ordem do dia para votação de propostas. Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia
Política

Câmara aprova texto-base da MP que altera regras trabalhistas

A adoção de qualquer medida se dará por meio de acordo individual entre o empregado ou empregador, que terá preponderância sobre os demais instrumentos normativos, legais e negociais.

carteira de trabalho
Política

Senado aprova Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda

MP permite suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias e redução da jornada e de salários pelo período de até 90 dias durante a pandemia do novo coronavírus.

Brasília – Bebês prematuros que nascem no Hospital Regional de Santa Maria, região administrativa localizada a 26 km de Brasília, estão sendo colocados em mini-redes de algodão adaptadas dentro das incubadoras como uma alternativa para
Saúde

Fachin amplia licença-maternidade de mães de bebês prematuros

O efeito da decisão é imediato para todas gestantes e mães que possuem contrato de trabalho formal, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho.

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Economia

OIT pede que governo brasileiro avalie impactos da reforma trabalhista

A Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) pediu que o governo brasileiro avalie a necessidade de mudanças na Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista.

carteira de trabalho
Justiça

TST adia julgamento sobre adequação de súmulas à reforma trabalhista

O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje (20) adiar, sem prazo, o julgamento sobre a adequação de sua jurisprudência à