Caberá aos entes federados desenvolver estratégias e condições para assegurar o acesso da população em situação de rua às políticas sociais destinadas ao conjunto da população.
Integrantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) disseram hoje (19) que as instituições brasileiras foram omissas diante dos atos de violência e da disseminação de fake news associados às eleições no país. O grupo se reuniu nesta manhã em Brasília.