A volta às aulas presenciais, conforme o CNE, deve ser gradual, por grupos de estudantes, etapas ou níveis educacionais, em conformidade com protocolos sanitários locais.
A resolução diz que o acesso desse público à escola deve acontecer sem discriminação em razão de nacionalidade ou condição migratória.
O documento possui todos os cursos reconhecidos pelo MEC e também especifica as necessidades de aprendizado para cada área.
Antes de assumir a presidência do conselho, Maria Helena ocupou os cargos de secretária executiva da pasta e presidiu o Inep.
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