Últimas notícias CNJ

Justiça

CNJ propõe regionalização e rodízio para juiz de garantias

A proposta de resolução deverá agora ser discutida no Supremo Tribunal Federal, onde há ao menos três ações diretas de inconstitucionalidade contra o juiz de garantias.

Presídios no Rio de Janeiro, presos
Justiça

Em quatro estados, 2,5% de soltos na pandemia voltaram a ser presos

A reentrada de presos no sistema prisional está abaixo da taxa normal, que ficou em 42,5% entre 2015 e 2019 para todo o Brasil, segundo o CNJ.

Violência contra Mulher
Direitos Humanos

Vítimas de violência doméstica poderão fazer denúncia em farmácias

Na campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, um X vermelho na palma da mão indicará ao atendente que se trata de uma denúncia para que ele acione a polícia.

O presidente do STF, Dias Toffoli, durante a solenidade de posse dos dos ministros da Justiça e Segurança Pública; da Advocacia-Geral da União no Palácio do Planalto
Justiça

Em videoconferência, Toffoli elogia “prudência” de Aras

Ministro disse ainda não ser admissível que órgãos do Judiciário ou do Ministério Público criem benefícios para aumentar vencimentos em meio à pandemia do novo coronavírus.

Julgamento da arquiteta Adriana Villela, acusada de ser a mandante do assassinato de seus pais e da empregada da família, no Tribunal do Júri de Brasília.
Justiça

CNJ autoriza volta de atividade presencial nos tribunais em 15 dias

A resolução prevê uma série de precauções, como o distanciamento entre pessoas nas salas de audiência, o uso de máscaras e álcool-gel e o acesso restrito ao tribunal somente a quem demonstre ter essa necessidade.