Últimas notícias CNJ

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Justiça

CNJ impõe aposentadoria a desembargadora por beneficiar filho

A desembargadora estava afastada de suas funções desde 2018, por decisão do próprio CNJ. A aposentadoria compulsória é a punição administrativa máxima prevista para magistrados. 

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Economia

CNJ prepara plano para retomar quase 4 mil obras paradas

A maior parte dos atrasos são por processos que poderiam ser revisados pelo Poder Executivo, como erros de projeto, problemas técnicos e falências das empresas licitadas. 

Agência Brasil 30 Anos - Jogos Mundiais dos Povos Indígenas em Palmas, no Tocantins
Direitos Humanos

CNJ estabelecerá recomendações em defesa dos direitos indígenas

Em nota divulgada hoje, no Dia de Luta dos Povos Indígenas, o CNJ afirma que a iniciativa visa a fortalecer a atuação do Poder Judiciário em prol dos direitos indígenas.

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Justiça

CNJ regulamenta prisão domiciliar de responsáveis por crianças

Estima-se que cerca de 32 mil pessoas presas sejam responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência.

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Direitos Humanos

CNJ e Corte Interamericana de Direitos Humanos firmam acordo

Acordo prevê qualificação de agentes públicos que atuam no Judiciário brasileiro, tradução de sentenças para o português, além de seminários e da edição de publicações.