Últimas notícias CNJ

Adoção
Direitos Humanos

Brasil tem 34,6 mil crianças e adolescentes em casas de acolhimento

Segundo o CNJ desse total, 4,9 mil estão disponíveis para adoção, e 2,4 mil em processo de adoção. Há 36,7 mil pretendentes estão na fila de espera pela adotar.

Justiça

CNJ suspende prazos processuais em todo o país

A norma vale para todos os tribunais e também instituiu o regime de Plantão Extraordinário no Judiciário para analisar casos urgentes que chegarem à Justiça.

presos
Justiça

Contra coronavírus, CNJ recomenda revisão de prisões provisórias

Nesse processo, devem ser priorizadas gestantes, lactantes, mães ou pessoas responsáveis por criança de até 12 anos, idosos, indígenas, pessoas deficientes ou que se enquadrem no grupo de risco.

Violência doméstica violência contra a mulher
Justiça

CNJ promove 16º mutirão em processos de violência doméstica

Durante a semana da iniciativa Justiça pela Paz em Casa, magistrados e servidores de tribunais estaduais focam o trabalho em casos de violência doméstica.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, durante reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
Justiça

Redução da maioridade penal pode aumentar criminalidade, diz Toffoli

Pesquisa diz que 24% dos adolescentes que deixam unidade socioeducativa voltam ao sistema após nova infração. Maiores de 18 anos reincidem mais.