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Justiça

Membros do MPF questionam nota sobre competências da PGR

Nota do MPF foi assinada por seis subprocuradores do Conselho Superior do MPF. A nota da PGR aponta as medidas tomadas pela procuradoria até o momento em meio à pandemia.

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Justiça

Competência para julgar ações contra CNJ e CNMP é exclusiva do STF

Supremo decidiu que tem competência exclusiva para julgar recursos contra atos dos dois conselhos. Todos os casos que estão em tramitação no país vão para a Corte.

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Justiça

STF adia decisão sobre competência para julgar ações contra CNJ e CNMP

Polêmica é sobre decisões judiciais tomadas por magistrados de primeira e segunda instâncias, suspendendo determinações dos conselhos, que têm atribuições administrativas.

Sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Justiça

CNMP apura conduta de promotor em caso de estupro em SC

CNJ apura a conduta do juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ao conduzir as audiências do caso. A seccional da OAB também disse ter oficiado o advogado.

Justiça

CNMP prorroga recomendação para depoimento de adolescentes

A medida é uma das orientações de junho deste ano, que prescreve providências a serem adotadas a fim de evitar a propagação do novo coronavírus.