Nota do MPF foi assinada por seis subprocuradores do Conselho Superior do MPF. A nota da PGR aponta as medidas tomadas pela procuradoria até o momento em meio à pandemia.
Supremo decidiu que tem competência exclusiva para julgar recursos contra atos dos dois conselhos. Todos os casos que estão em tramitação no país vão para a Corte.
Polêmica é sobre decisões judiciais tomadas por magistrados de primeira e segunda instâncias, suspendendo determinações dos conselhos, que têm atribuições administrativas.
CNJ apura a conduta do juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ao conduzir as audiências do caso. A seccional da OAB também disse ter oficiado o advogado.
A medida é uma das orientações de junho deste ano, que prescreve providências a serem adotadas a fim de evitar a propagação do novo coronavírus.
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