Código Civil

Brasília (DF) 14/08/2024 O ministro do STF, Flávio Dino, participa do seminário

Justiça Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional

seg, 02/09/2024 - 09:51

Congresso nacional após um mês dos atos terroristas nos três poderes.

Política Comissão do Senado aprova tipificar crime de apologia à ditadura

qui, 06/06/2024 - 14:56

Brasília (DF) 04/09/2023 Instalação do colegiado e a primeira reunião de trabalho da Comissão de Juristas criada pelo Senado para propor a revisão e atualização do Código Civil. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Justiça Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil

dom, 31/03/2024 - 15:47

casamento comunitário

Geral Após dois anos suspenso, casamento comunitário une 169 casais em Minas

qui, 19/05/2022 - 13:18

Política Câmara aprova proibição de casamento de menores de 16 anos

ter, 05/06/2018 - 22:02

Política Câmara aprova ampliação de participação de empresas estrangeiras em nacionais

qui, 04/05/2017 - 18:32

Política Sancionada lei que altera legislação do Código de Processo Civil

sex, 05/02/2016 - 10:10

Parlamento - Grécia (Agência Lusa)

Internacional Parlamento grego vota hoje segundo pacote de reformas

qua, 22/07/2015 - 08:17