Últimas notícias Código de Defesa do Consumidor

Consumidores fazem compras de natal em shopping de Nijmegen, na Holanda
Geral

Conheça os direitos do consumidor para a troca de presentes de Natal

A troca de produtos que não apresentam defeitos depende da política de cada estabelecimento. Já no caso de presentes com defeito, a troca é obrigatória.

 A diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Juliana Domingues, durante abertura do seminário A Regulação da Publicidade Infantil: Mídia Tradicional x Plataforma Digital
Direitos Humanos

Acordo estabelece ações de defesa para o consumidor com deficiência

O acordo interministerial assinado pretende trabalhar políticas públicas que adequem os mecanismos virtuais e estabelecimentos varejistas ao consumidor que porte algum tipo de deficiência.

Comércio eletrônico,Cartão de Crédito
Economia

Procon do Rio lista 200 sites de comércio online não recomendados

Para evitar fraudes, órgão recomenda atenção redobrada com sites que anunciam preços muito abaixo da média do mercado e atenção redobrada durante o processo de compra online.

Sede do Procon no shopping Venâncio 2000
Geral

Código de Defesa do Consumidor faz 30 anos; compras online crescem

O código tenta se adaptar ao crescimento do comércio eletrônico, adaptando o próprio texto da lei ou usando de forma indireta outras legislações para proteger consumidor.

Geral

Congresso tem mais de 500 propostas para mudar código do consumidor

Nos últimos dez anos, foram apresentados 515 projetos de lei para alterar o Código de Defesa do Consumidor, que completa 28 anos amanhã. O levantamento foi divulgado, nesta segunda-feira (10), pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).