Últimas notícias Código de Mineração

seg, 14/02/2022 - 13:54

Uma barragem de mineração se rompeu hoje (1º) no município de Nossa Senhora do Livramento, localizado a cerca de 40 quilômetros (km) de Cuiabá.

Economia

Decreto altera regras e obrigações para atividade de mineração

Texto estabelece novas obrigações para titulares de direitos minerários, com destaque para mudanças na responsabilização ambiental do minerador e no fechamento de minas.

ter, 12/06/2018 - 13:16

Política

Decretos assinados por Temer atualizam Código de Mineração

O presidente Michel Temer assinou hoje (12), em cerimônia no Palácio do Planalto, os decretos que atualizam o Código de Mineração e trazem novas regras para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).

ter, 24/04/2018 - 19:22

Economia

MME encaminha à Casa Civil proposta de mudança no Código de Mineração

O Ministério de Minas e Energia (MME) encaminhou hoje (24) para análise da Casa Civil minuta do decreto que traz mudanças no Código de Mineração. De acordo com o ministério, o decreto vai alterar o código para destravar e estimular a atividade mineradora. “O objetivo é a melhoria imediata do ambiente de negócios e da atratividade do país para investimentos em pesquisa e produção mineral”, informou a assessoria.