Últimas notícias Código de Trânsito

Trânsito próximo à rodoviária central de Brasília
Geral

Novo CTB “simplifica por um lado e endurece por outro”, diz ministro

O novo Código de Trânsito Brasileiro passa a proibir a conversão de penas de reclusão em penas alternativas no caso de condutor condenado por homicídio sob o efeito de álcool ou drogas.

Trânsito próximo à rodoviária central de Brasília
Geral

Mudanças no Código de Trânsito começam a valer neste mês

Motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de renovação da CNH, ao número de pontos por infrações e à punição a quem causar morte no trânsito.

Trânsito
Geral

Senado aprova alterações no Código de Trânsito Brasileiro

Uma das alterações é a diminuição na punição para excesso de velocidade e o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação. O texto retorna à Câmara dos Deputados. 

Política

Reforma da Previdência é do interesse dos servidores, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (5), em Aragarças (GO), que a reforma da Previdência é de interesse do país, inclusive dos próprios servidores públicos.

Para especialistas, a legislação de trânsito ainda é insuficiente para reduzir os acidentes com mortes
Geral

Senado aprova penas mais rigorosas para infrações do Código de Trânsito

O plenário do Senado aprovou hoje (7) a Medida Provisória 699/2015 que aumenta a punição para quem utilizar veículos para bloquear vias públicas. O texto, transformado no projeto de lei de conversão (PLV 4/2016), inclui pedestres entre os que podem ser punidos.