Últimas notícias Código Florestal

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal.
Política

Senado aprova construções às margens de rios e lagos em cidades

Texto altera o Código Florestal, atribuindo aos municípios o dever de regulamentar as faixas de restrição à beira desses corpos d'água. Texto volta para análise da Câmara.

Plenário da Câmara dos Deputados
Geral

Câmara aprova projeto que municipaliza regras sobre margens de rios

Código Florestal fixa faixas marginais que variam de 30 a 500 metros, conforme a largura dos rios. Texto aprovado diz que caberá ao município definir a amplitude da faixa de ocupação.

Geral

São Paulo lança programa para aumentar cobertura vegetal nativa

Programa Agro Legal pretende restaurar, em 20 anos, 800 mil hectares entre áreas de preservação permanente e de reserva legal, o equivalente à área do Distrito Federal.

Plenário da Câmara dos Deputados aprova o texto-base da Medida Provisória (MP) 867/18, que prorroga o prazo de adesão do produtor rural ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) até 31 de dezembro de 2020.
Política

Plenário da Câmara conclui votação de MP da regularização ambiental

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (29), a análise da Medida Provisória 867/18, que prorroga o prazo de adesão do produtor rural ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) até 31 de dezembro de 2020, sem restrições de crédito.