Últimas notícias Código Florestal

Porto Jofre (MT) 16/11/2023 –Brigadistas do ICMBIO combatem incêndio florestal que atinge o Pantanal
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Política

PL que muda Código Florestal vai desproteger 48 milhões de hectares

O projeto de lei foi aprovado pela CCJ da Câmara nessa quarta-feira e atingem campos nativos, gerais e de altitude em todo o país.

Alto Paraíso de Goiás (GO) -  Queimadas em área de Cerrado do município de Alto Paraíso próxima ao Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Geral

Incêndios florestais aumentam na Amazônia após novo Código Florestal

Estudo do Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais mostra que padrão nos anos de seca na Amazônia influenciou áreas produtivas de agricultura e pastagem.

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal.
Política

Senado aprova construções às margens de rios e lagos em cidades

Texto altera o Código Florestal, atribuindo aos municípios o dever de regulamentar as faixas de restrição à beira desses corpos d'água. Texto volta para análise da Câmara.

Plenário da Câmara dos Deputados
Geral

Câmara aprova projeto que municipaliza regras sobre margens de rios

Código Florestal fixa faixas marginais que variam de 30 a 500 metros, conforme a largura dos rios. Texto aprovado diz que caberá ao município definir a amplitude da faixa de ocupação.

Geral

São Paulo lança programa para aumentar cobertura vegetal nativa

Programa Agro Legal pretende restaurar, em 20 anos, 800 mil hectares entre áreas de preservação permanente e de reserva legal, o equivalente à área do Distrito Federal.