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Plenário do STF
Justiça

STF adia decisão sobre revisão de anistia a cabos da Aeronáutica

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (10) a decisão sobre uma possível revisão pelo governo, e eventual anulação, de anistias concedidas a mais de 2,5 mil cabos que foram desligados da Aeronáutica durante o regime militar.

 Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
Justiça

Decisão do STF sobre anistia de cabos da Aeronáutica fica para quinta

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (9) uma possível revisão pelo governo, e eventual anulação, de anistias concedidas a mais de 2,5 mil cabos que foram desligados da Aeronáutica durante o regime militar.

Justiça

Justiça nega pedido de afastamento de 7 membros da Comissão de Anistia

A Justiça Federal negou o pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) pedindo o afastamento de sete membros da Comissão de Anistia, por terem vínculos com carreiras militares.

Direitos Humanos

Diário Oficial publica nomes de anistiados políticos que receberão indenizações

O Diário Oficial da União publica hoje (7) as portarias com os nomes das pessoas que receberam anistia política em julgamentos da Comissão de Anistia, ocorridos em 2015 e este ano.

Direitos Humanos

Clínicas do Testemunho vão atender vítimas de violência do Estado na democracia

Parentes e vítimas da violência do Estado durante o período democrático poderão receber atendimento psicológico na segunda fase do projeto Clínicas do Testemunho, criado pela Comissão da Anistia do Ministério da Justiça em 2013.