Escolha dos primeiros casos a revisar considerou idade ou existência de doença grave dos requerentes e o fato de mostrarem o desvirtuamento do papel da Comissão de Anistia nos últimos anos.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (10) a decisão sobre uma possível revisão pelo governo, e eventual anulação, de anistias concedidas a mais de 2,5 mil cabos que foram desligados da Aeronáutica durante o regime militar.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (9) uma possível revisão pelo governo, e eventual anulação, de anistias concedidas a mais de 2,5 mil cabos que foram desligados da Aeronáutica durante o regime militar.
A Justiça Federal negou o pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) pedindo o afastamento de sete membros da Comissão de Anistia, por terem vínculos com carreiras militares.
O Diário Oficial da União publica hoje (7) as portarias com os nomes das pessoas que receberam anistia política em julgamentos da Comissão de Anistia, ocorridos em 2015 e este ano.
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