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Ministério divulga portarias com indeferimento de pedidos de anistia

As portarias de indeferimento de 101 pedidos analisados pela Comissão Nacional de Anistia, nas últimas sessões de 2019, forma publicadas nesta terça-feira (7) no

 O advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, participa de audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado.
Direitos Humanos

AGU vai ajudar a analisar processos da Comissão de Anistia

Uma força-tarefa composta por membros da Advocacia-Geral da União (AGU) vai prestar assessoria jurídica em processos administrativos da Comissão de Anistia pendentes de apreciação final. Portaria que cria o grupo foi assinada hoje (3) pela ministra da Mulher, da Família e dos

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Comissão de Anistia analisa novos benefícios

Depois de dois dias de reunião, o Conselho da Comissão de Anistia - vinculado ao Minsitério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos -, responsável pela análise da concessão de benefício para requerentes que sofreram perseguição política terminou nesta quinta-feira (25), c

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, participa de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.
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Damares promete agilizar trabalhos da Comissão de Anistia

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse hoje (22), que a Comissão de Anistia, criada em novembro de 2002 para analisar os pedidos de reparação apresentados por pessoas que sofreram perseguição política entre setembro de 1946 e outubro de 1