Últimas notícias Comissão de Anistia

Brasília (DF) 28/03/2023 Enea Schutz nova presidenta da Comissão de anistia.
Direitos Humanos

Comissão analisa 20 requerimentos de anistia política

Entre os casos julgados nesta quarta-feira, destaca-se o dos irmãos Janaína e Edson Teles, que, aos 5 e 4 anos de idade, viram os pais serem torturados no DOI-Codi, em São Paulo.

Brasília (DF), 30.03.2023- Comissão de Anistia realizará a primeira sessão do colegiado após anos de descaracterização do uso da Comissão de Estado que luta pela reparação histórica de perseguidos pela Ditadura Militar. Foto: Reprodução YouTu
Direitos Humanos

Comissão de Anistia pede recuperação da memória contra a ditadura

Foi a primeira sessão pública do ano, após recomposição da estrutura do colegiado. Foram revistos quatro pedidos de anistia negados em governos anteriores.

Brasília (DF) 28/03/2023 Enea Schutz nova presidenta da Comissão de anistia.
Direitos Humanos

Comissão de Anistia planeja revisar mais de 4 mil pedidos negados

Segundo a presidente do Colegiado, os trabalhos durante o governo Bolsonaro seguiram uma lógica de negar o golpe militar e a perseguição política. 

Direitos Humanos

Comissão de Anistia precisa revisar indeferimentos, dizem entidades

A portaria que recompôs a comissão foi publicada na terça-feira (17) no Diário Oficial, nomeando 16 novos integrantes. Grupo Tortura Nunca Mais e Instituto Vladimir Herzog comemoraram a medida.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assume o cargo em cerimônia no auditório do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)
Direitos Humanos

Ministério dos Direitos Humanos recompõe Comissão de Anistia

Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, os escolhidos possuem “experiência técnica, em especial no tratamento do tema da reparação integral, memória e verdade”.