Entre os casos julgados nesta quarta-feira, destaca-se o dos irmãos Janaína e Edson Teles, que, aos 5 e 4 anos de idade, viram os pais serem torturados no DOI-Codi, em São Paulo.
Foi a primeira sessão pública do ano, após recomposição da estrutura do colegiado. Foram revistos quatro pedidos de anistia negados em governos anteriores.
Segundo a presidente do Colegiado, os trabalhos durante o governo Bolsonaro seguiram uma lógica de negar o golpe militar e a perseguição política.
A portaria que recompôs a comissão foi publicada na terça-feira (17) no Diário Oficial, nomeando 16 novos integrantes. Grupo Tortura Nunca Mais e Instituto Vladimir Herzog comemoraram a medida.
Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, os escolhidos possuem “experiência técnica, em especial no tratamento do tema da reparação integral, memória e verdade”.