Últimas notícias Comissão de Constituição e Justiça

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial. 

Na ordem do dia, o PL 3.846/2021, que cria a bula eletrônica de medicamentos. Segundo a proposta, os laboratórios poderão inserir um QR code nas embalagens
Política

Plenário do Senado pode aprovar hoje piso para agentes comunitários

A PEC foi aprovada na manhã de hoje, por unanimidade pela CCJ da Casa. Piso da categoria poderá ser de dois salários mínimos para cerca de 400 mil agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza sabatina, com participação popular, de indicado à recondução ao cargo de procurador-geral da República, com mandato de dois anos.

Mesa:
indicado para recondução ao cargo de procurador
Política

Aras diz cumprir compromisso de respeitar a separação entre os Poderes

Procurador-geral da República, Augusto Aras, foi sabatinado hoje, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, para ser reconduzido ao cargo por mais dois anos.

Kassio Nunes Marques
Política

Braga entrega relatório de indicação de Kassio Nunes Marques ao STF

Próximo passo será apresentar o relatório na reunião do colegiado, dia 21, quando também deve ocorrer a sabatina do indicado na Comissão de Constituição e Justiça.

Apresentação de dados da Pesquisa Nacional de Saúde sobre o uso do narguilé, malefícios do consumo e perfil de uso dos brasileiros (Valter Campanato/Agência Brasil)
Política

Comissão da Câmara aprova proibição da venda de narguilés para menores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (3), projeto que proíbe a venda de cachimbos, narguilés, piteiras, papéis para enrolar cigarro e outros produtos fumígenos a crianças e adolescentes. Caso não tenha recurso para análise pelo plenário, a matéria segue para apreciação do Senado.
SUS
Política

Projeto que destina multas de trânsito ao SUS avança em comissão do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei do Senado 426/2012, que destina 30% da arrecadação com multas de trânsito para o Sistema Único de Saúde (SUS).