Últimas notícias Comissão de Constituição e Justiça

Kassio Nunes Marques
Política

Braga entrega relatório de indicação de Kassio Nunes Marques ao STF

Próximo passo será apresentar o relatório na reunião do colegiado, dia 21, quando também deve ocorrer a sabatina do indicado na Comissão de Constituição e Justiça.

Apresentação de dados da Pesquisa Nacional de Saúde sobre o uso do narguilé, malefícios do consumo e perfil de uso dos brasileiros (Valter Campanato/Agência Brasil)
Política

Comissão da Câmara aprova proibição da venda de narguilés para menores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (3), projeto que proíbe a venda de cachimbos, narguilés, piteiras, papéis para enrolar cigarro e outros produtos fumígenos a crianças e adolescentes. Caso não tenha recurso para análise pelo plenário, a matéria segue para apreciação do Senado.
SUS
Política

Projeto que destina multas de trânsito ao SUS avança em comissão do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei do Senado 426/2012, que destina 30% da arrecadação com multas de trânsito para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Política

Comissão do Senado autoriza posse de arma de fogo por moradores da zona rural

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), o projeto que autoriza a compra de arma de fogo por moradores da zona rural.

 Banco Central
Política

Projeto que fortalece Banco Central avança no Senado e segue para plenário

Um dia depois de um café da manhã entre o presidente do Senado, Eunício Oliveira, e o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o relatório do senador Armando Monteiro (PTB-PE), favorável ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 129/2