competência

A Justiça é uma escultura localizada em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no Distrito Federal

Justiça STF confirma competência da Justiça do Rio para julgar empresário

qua, 08/12/2021 - 09:02

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

Justiça STF adia decisão sobre competência para julgar ações contra CNJ e CNMP

qui, 12/11/2020 - 19:16

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ter, 10/04/2018 - 21:51

Geral STJ suspende trâmite de ações sobre competência do Dnit para multas de trânsito

seg, 17/10/2016 - 13:51

Rio de Janeiro - Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do lançamento da campanha Se é público é para todos, organizada pelo Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Política Defesa de Lula recorre ao STF e diz que Moro invadiu competência da Corte

qua, 17/08/2016 - 15:57

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qui, 14/07/2016 - 15:37

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qua, 01/06/2016 - 20:16