A proposta enviada pelo Poder Executivo ao Congresso em dezembro do ano passado foi aprovada sem modificações na Câmara dos Deputados e agora segue para o Senado.
MP abre crédito extraordinário para a compra de vacinas. Recurso será disponibilizado ao Fundo Nacional de Saúde e à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Com aprovação da medida, o regime de exceção valerá enquanto perdurar a declaração de emergência em saúde pública de importância nacional, devido à pandemia.
Vacinas serão entregues ainda neste ano: mais de 30 milhões no mês de setembro e as demais, até dezembro, disse o ministro da Saúde, em cerimônia no Palácio do Planalto.
OMC atuaria para identificar capacidades de produção, facilitar acordos de compra e de transferência de tecnologia e resolver problemas associados a barreiras comerciais.
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