Quem saiu do Brasil antes da decisão não precisará apresentar comprovante de vacinação para entrar no país, mas teste PCR será obrigatório, diz Luís Roberto Barroso.
Normas preveem exigência de testes moleculares, comprovante vacinal e protocolo de medidas sanitárias para tripulantes e trabalhadores portuários.
Prefeito da cidade, Eduardo Paes, considerou que havia sido um pouco de exagero exigir certificado em shoppings e veículos privados de passageiros..
De acordo com decreto publicado hoje, não será mais possível apresentar apenas o teste de RT-PCR negativo. Limite de 50% da capacidade de público não será mais exigido.
O MPT considerou que o ambiente de trabalho possibilita o contato de trabalhadores e agentes causadores de doenças infecciosas, como a covid-19, por exemplo.