Até 20 projetos serão contemplados com valores até R$ 50 mil. Entre as propostas selecionadas no edital Comunidades Tradicionais Lutando por Justiça Climática, 10 devem ser voltadas para Amazônia e Cerrado.
Quatro ações civis públicas foram abertas contra essas companhias e a Prefeitura de Portel, que autorizou a construção de diversos projetos em terras públicas destinadas ao uso e usufruto de comunidades tradicionais.
Aplicativo já mapeou 255 comunidades que somam mais de 24 mil famílias. A maioria é do Maranhão (127), seguido por Minas Gerais (47) e Mato Grosso do Sul e Bahia, com 22 povos cada.
Documento também inclui comunidades tradicionais, como quilombolas, extrativistas, ribeirinhos e assentados de projetos de reforma agrária da Amazônia Legal, em nove estados.
O programa, criado em 2011 e encerrado em 2017, será relançado e deve beneficiar 30 mil famílias que vivem no bioma. A informação é da ministra Marina Silva.