Últimas notícias Conanda

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Justiça

STF derruba parte de norma que reduziu conselho de direitos da criança

O relator, ministro Luís Roberto Barroso, argumentou que algumas mudanças previstas no decreto de 2019 dificultavam a participação efetiva de membros da sociedade no Conanda. 

trabalho infantil
Direitos Humanos

Conanda pede renda básica para famílias em condição de vulnerabilidade

Em meio à contenção, crianças e adolescentes poderão sofrer com violência doméstica e falta de alimentação, diz conselho que destaca necessidade de funcionamento dos conselhos tutelares em regime de plantão.
Ministro Luís Roberto Barroso durante  abertura do terceiro dia de julgamento sobre a validade da prisão em segunda instância no  Supremo Tribunal Federal (STF)
Justiça

Ministro do Supremo suspende mudanças no Conanda

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (19) suspender o decreto presidencial que promoveu alterações no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Construção civil
Justiça

STF confirma responsabilidade objetiva de empresas por acidentes

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (5) que empresas podem ser responsabilizadas de forma objetiva por acidentes de trabalho.

Direitos Humanos

Decreto que altera composição do Conanda é publicado no Diário Oficial

O Diário Oficial da União publica na edição de hoje (5) decreto presidencial que reduz de 56 para 36 o número de representantes do governo federal e de entidades sociais no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).