Últimas notícias Conciliação

Brasília (DF), 02.08.2024 - Ministro Gilmar Mendes durante primeira reunião da comissão especial de conciliação para tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Foto: Gustavo Moreno/STF
Justiça

Gilmar Mendes pede um “novo olhar” sobre marco temporal

Ministro defende que discussão se atenha em soluções, evitando exposições que visem somente atacar o outro lado.

Logotipo da Eletrobras no edifício sede, no centro do Rio de Janeiro. A holding Centrais Elétricas Brasileiras S.A. atua na geração, transmissão e distribuição de energia.
Justiça

Eletrobras e União pedem prorrogação de conciliação ao STF

Em petição enviada ao ministro Nunes Marques, relator do caso, a AGU e a empresa solicitam a extensão das negociações por mais 45 dias.

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça

STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal

Reuniões devem ocorrer até 18 de dezembro. Ministro Gilmar Mendes também fixou número de representantes do Congresso, do governo e de entidades na comissão de conciliação. 

Brasília (DF) 23/04/2024 – Indígena de várias etnias que participam do Acampamento Terra Livre 2024, marcham na Esplanada dos Ministérios com o eslogam #EmergênciaIndígena: Nossos Direitos não se negociam.  Foto: Jose Cruz/ Agência Brasil
Geral

Indígenas criticam suspensão de ações contra o Marco Temporal

Ministro determinou a instauração de um processo de conciliação sobre o tema até que o STF profira a sentença definitiva acerca da legalidade do Marco Temporal.

Brasília (DF), 19/12/2023 - O ministro do STF, Gilmar Mendes, durante sessão de encerramento do Ano Judiciário. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça

Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal

Com a decisão, ações que tratam do tema devem ser suspensas até decisão final da Corte. Partes envolvidas terão 30 dias para apresentar propostas de conciliação.