Últimas notícias Conciliação

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça

Conciliação propõe oitiva de indígenas para destravar Ferrogrão

 Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF finalizou relatório em que propõe medidas para solucionar impasse sobre construção da ferrovia.

São Paulo - Primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação. Tenda montada no parque da Água Branca realiza audiências pré-processuais (casos que não têm ação judicial em andamento) da Capital (Rovena Rosa/Agência Brasil)
Justiça

Justiça do Trabalho inicia 7ª Semana de Conciliação

Evento ocorre anualmente e mobiliza todos os 24 tribunais regionais do Trabalho (TRTs) do país, em um esforço concentrado de assinatura de acordos entre patrões e empregados.

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Justiça

Semana de Conciliação mobiliza tribunais de todo país

Os tribunais selecionam os processos com possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas. Quem tiver interesse em participar, pode se inscrever diretamente nos tribunais.

Economia

STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS

Impasse jurídico começou após a sanção da Lei Complementar 192/2022. Com a lei, os estados ficaram impedidos de cobrar mais de 17% ou 18% de ICMS sobre produtos essenciais, como combustíveis e energia.

Edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Geral

TST lança cartilha para ajudar trabalhadores e empresas na conciliação

A cartilha apresenta uma lista de dez motivos para a conciliação e detalha quem pode solicitar a conciliação, quando ela pode ser feita e como funciona uma audiência.