Últimas notícias condenação em segunda instância

 Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
Política

Membros do MP criticam decisão do STF sobre 2° grau; advogados elogiam

Pouco depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu na noite de ontem (7), por maioria, o cumprimento de pena após condenação em
Justiça

Moro: falhas do sistema e bons advogados retardavam condenação

Com 22 anos de experiência na magistratura federal, onde atuou em casos de destaque como os julgamentos do Banestado e da Lava Jato, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse, hoje (13), que as falhas do sistema processual penal permitiam a réus influentes

Justiça

AGU volta a defender prisão após 2ª instância

Em mais uma manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) voltou a defender que condenados pela Justiça comecem a cumprir pena logo após esgotados os recursos em segunda instância.

Justiça

AGU defende prisão após segunda instância em parecer ao STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende a prisão após condenação na segunda instância da Justiça, alterando entendimento anterior.

Julgamento de recursos do ex-governador Anthony Garotinho (PRP) e do ex-deputado e ex-chefe de polícia Álvaro Lins, condenados por exploração de jogos de azar, pela 2ª Turma Especializada do TRF2.
Justiça

Garotinho é condenado em segunda instância e pode ficar inelegível

Por 3 votos a zero, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manteve a condenação do ex-governador do Rio de Janeiro e atual candidato ao governo do estado Anthony Garotinho e aumentou sua pena para quatro anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto.