“Não acho que a gente tenha problemas no Congresso, a gente tem situações que são as coisas normais da política”, diz Lula, frisando que governo aprovou projetos importantes - PEC da Transição e reforma tributária.
Movimento reúne milhares de participantes de centenas de etnias. Grupo pede que o Estado brasileiro conclua processos de demarcação dos territórios tradicionais indígenas e garanta acesso à saúde.
Ministro do STF deu prazo de 15 dias para o Parlamento se manifestar sobre suposto descumprimento dos fundamentos da decisão da Corte que considerou inconstitucional o orçamento secreto.
Proposta foi enviada nesta segunda-feira (15) ao Congresso. Com margem de tolerância, superávit primário só ocorreria em 2027.
Rede de bibliotecas escolares deve ser melhorada para funcionar como centro de ação cultural e educacional. Objetivo é definir acervo mínimo de livros e materiais de ensino para os espaços.
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