Últimas notícias consulta pública

Saúde

Anvisa abre consulta pública sobre suplementos alimentares

Interessados tem até dia 1º de maio para enviar contribuições sobre listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, fala durante reunião sobre concessões das principais rodovias estaduais e federais que cortam o Estado do Rio de Janeiro
Geral

Concessão da Dutra vai incorporar contribuições de consulta pública

Segundo o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, o projeto incluirá a construção de mais 30 quilômetros de vias marginais em território fluminense. As pistas serão importantes para que motoristas trafeguem sem pagar tarifas.

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Geral

Governo faz consulta sobre regulação da publicidade infantil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriu consulta pública para avaliar uma proposta de norma para regulamentação da publicidade direcionada ao público infantil.

Gado

FOTO: ASCOM ADEPARÁ
DATA: 26.01.13
BELÉM-PARÁ
Saúde

Consulta sobre erradicação da febre aftosa termina nesta quinta-feira

Termina nesta quinta-feira (16) o prazo da consulta pública para revisar o Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa.

No Dia Mundial do Sorriso, a Oral-B e o programa Dentista do Bem realizam a terceira edição da maior triagem odontológica do mundo, atendendo jovens na quadra da Unidos de Vila Isabel (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Saúde

Termina sexta-feira consulta pública sobre saúde bucal do brasileiro

Termina na próxima sexta-feira (17) o prazo para o envio de contribuições à consulta pública do Ministério da Saúde sobre a saúde bucal dos brasileiros.