Últimas notícias consulta pública

Economia

Consulta pública recebe sugestões da sociedade sobre programa Agro 4.0

Objetivo do Agro 4.0 é aumentar produtividade por meio de projetos-pilotos que adotem e difundam tecnologias digitais na cadeia produtiva do agronegócio brasileiro.

Fachada do TSE
Justiça

TSE lança consulta pública sobre impacto da covid-19 nas eleições

As eleições municipais estão previstas para outubro, mas, com o avanço da pandemia de covid-19 no país, o Congresso Nacional avalia a possibilidade de adiamento.

Supermercados
Geral

MMA abre consulta pública sobre reciclagem e reutilização de embalagem

A meta do Ministério do Meio Ambiente é que 100% das embalagens plásticas sejam desenvolvidas com materiais que permitam a reciclagem ou compostagem até 2025 - hoje esse índice é de 80,4%.

enem 2020
Educação

MEC vai abrir consulta sobre data do Enem

Opções para inscritos na consulta são: manutenção da data das provas, adiamento por 30 dias e suspensão indefinida do Enem 2020 por causa da pandemia de covid-19.

Saúde

Anvisa abre consulta pública sobre suplementos alimentares

Interessados tem até dia 1º de maio para enviar contribuições sobre listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos.