Últimas notícias consulta pública

Fachada do Ministério da economia na Esplanada dos Ministérios
Economia

Ministério da Economia lança consulta para novo sistema de licitações

Contribuições podem ser enviadas até o dia 26. Os interessados precisam cadastrar-se no portal gov.br, na página Participa + Brasil, e responder aos questionários.

Geral

DF prorroga consulta sobre taxas de estacionamento em área central

Os interessados têm até 14 de agosto para enviar sugestões. Governo diz que implantação da Zona Verde poderá incentivar uso do transporte público, aumentar a rotatividade na utilização de vagas e reduzir congestionamentos e acidentes de trânsito. 

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participa de audiência pública, na Comissão de Agricultura. Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados
Política

MMA abre consulta pública sobre plano para resíduos sólidos

Proposta do governo poderá ser lida e comentada em plataforma na internet, acessada no site do ministério. Após assinatura, texto segue para publicação no Diário Oficial da União.

Sedentarismo e obesidade
Saúde

Saúde quer sugestões sobre protocolo para tratamento de obesidade

De acordo com a pesquisa Vigitel de 2018, no Brasil uma em cada cinco pessoas é obesa e mais da metade da população das capitais estão com excesso de peso. Consulta pública está disponível na internet.

Fachada do Ministério da Saúde na Esplanada dos Ministérios
Saúde

Saúde abre consulta pública sobre protocolo de transplante de rim

Operação é feita em pacientes com problemas renais em estágio terminal. Brasil tem um dos maiores números de cirurgias como essa feitas anualmente – 6 mil, em média.