consulta pública

São Paulo (SP), 30/01/2026 - Adoção de Pets na Casa Adote na Vila Madalena em parceria com o Instituto Ampara Animal e a ONG Encontrei um Amigo. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Saúde Governo abre consulta pública sobre genéricos e similares veterinários

ter, 14/04/2026 - 12:20

Brasília (DF) 17/10/2025 O Dia D nacional de multivacinação, mobilização voltada à atualização da caderneta de crianças e adolescentes menores de 15 anos, no Riacho Fundo II, cidade satéite de Brasília. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Saúde Consulta sobre vacinação contra pneumococo vai até 11 de novembro

sex, 31/10/2025 - 16:51

Rio de Janeiro (RJ), 04/06/2025 – Alunos em sala de aula no Centro Integrado de Educação Pública (CIEP) 001, no Catete, na zona sul da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Educação Governo abre canal para sugestões sobre uso de IA na educação

sab, 11/10/2025 - 09:03

Rio de Janeiro (RJ), 10/05/2025 – Vacina da Tríplice Viral durante o Dia D contra a gripe, na Lapa, centro da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Saúde Saúde abre consulta sobre inclusão da vacina meningo B no SUS

qui, 31/07/2025 - 08:36

Rio de Janeiro (RJ), 21/08/2023 – Clínica da Família Pedro Fernandes Filho, em Irajá, na zona norte da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Saúde Consulta pública sobre equipamentos de saúde fica aberta até segunda

sab, 31/05/2025 - 11:35

Família enfrenta longa jornada para ter acesso a remédios à base de cannabis

Saúde Anvisa fará consulta pública para atualizar regulamentação da cannabis

qui, 27/03/2025 - 13:04

Brasília (DF), 10/04/2023 - Fachada do ministério da Fazenda.

Economia Termina nesta quinta consulta pública sobre regulação de apostas

qui, 27/03/2025 - 06:32

Catadores; Lixão; Reciclagem

Meio Ambiente Governo abre consulta sobre plano para resíduos orgânicos urbanos

sex, 14/02/2025 - 15:23

Mairiporã (SP) - A barragem Sete Quedas faz parte do Sistema Cantareira de abastecimento de água para a capital (Rovena Rosa/Agência Brasil)

Economia População pode opinar sobre cobrança por uso de água pública

seg, 25/11/2024 - 11:37

Brasília (DF), 05/03/2024, 4ª Conferência Nacional de Cultura, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Foto: Jose Cruz/Agência Brasil

Geral Plano Nacional de Cultura tem primeira consulta pública

dom, 17/03/2024 - 15:18

Brasília (DF) 01/12/2023 - Anvisa discute regulamentação de cigarro eletrônico.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Geral Consulta pública da Anvisa sobre cigarros eletrônicos acaba hoje

sex, 09/02/2024 - 12:29

Brasília (DF - Artistas e jornalistas defendem remuneração de conteúdo por big techs. Pagamento é um dos pontos mais polêmicos do PL das Fake News. Foto: Pixabay/Wikimedia

Economia Ministério da Fazenda abre consulta pública para regular big techs

sex, 19/01/2024 - 18:35

Brasília (DF) 25/04/2023 - Mais de 5 mil jovens estão acampados no pavilhāo do parque da cidade, para participarem do 4º Festival Nacional da Juventude Rural, com o objetivo de fazer um debate político sobre o desmonte das políticas públicas da juventude, da agricultura familiar, do meio ambiente e dos direitos humanos, bem como evidenciar a diversidade cultural no País e trocar experiências e conhecimentos, será realizado o 4º Festival Nacional da Juventude Rural nos dias 25 a 27 de abril de 2023.
Foto: Joédson Alves/ Agência Brasil

Política Conferência Nacional de Juventude define consulta a povos tradicionais

qua, 08/11/2023 - 10:41

Brasília (DF) 12/09/2023 Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, participa da audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Geral MMA abre consulta para plano de prevenção a desmatamento no Cerrado

qua, 13/09/2023 - 19:39