Últimas notícias consulta pública

dom, 17/03/2024 - 15:18

Brasília (DF), 05/03/2024, 4ª Conferência Nacional de Cultura, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Foto: Jose Cruz/Agência Brasil

Geral

Plano Nacional de Cultura tem primeira consulta pública

Cidadão pode participar respondendo às perguntas sobre as expectativas da sociedade em relação ao PNC na Plataforma Participa+Brasil .

sex, 09/02/2024 - 12:29

Brasília (DF) 01/12/2023 - Anvisa discute regulamentação de cigarro eletrônico.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Geral

Consulta pública da Anvisa sobre cigarros eletrônicos acaba hoje

Proposta prevê a manutenção, no Brasil, da proibição da fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte, publicidade e divulgação de cigarros eletrônicos.

sex, 19/01/2024 - 18:35

Brasília (DF - Artistas e jornalistas defendem remuneração de conteúdo por big techs. Pagamento é um dos pontos mais polêmicos do PL das Fake News. Foto: Pixabay/Wikimedia

Economia

Ministério da Fazenda abre consulta pública para regular big techs

Contribuições poderão ser enviadas por meio da plataforma Participa + Brasil. Para responder à consulta pública, é necessário ter conta no Portal Gov.br.

qua, 08/11/2023 - 10:41

Brasília (DF) 25/04/2023 - Mais de 5 mil jovens estão acampados no pavilhāo do parque da cidade, para participarem do 4º Festival Nacional da Juventude Rural, com o objetivo de fazer um debate político sobre o desmonte das políticas públicas da juventude, da agricultura familiar, do meio ambiente e dos direitos humanos, bem como evidenciar a diversidade cultural no País e trocar experiências e conhecimentos, será realizado o 4º Festival Nacional da Juventude Rural nos dias 25 a 27 de abril de 2023.
Foto: Joédson Alves/ Agência Brasil

Política

Conferência Nacional de Juventude define consulta a povos tradicionais

Regras para a etapa nacional foram divulgadas nesta quarta-feira. Jovens de povos e comunidades tradicionais podem contribuir na construção de políticas públicas.

qua, 13/09/2023 - 19:39

Brasília (DF) 12/09/2023 Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, participa da audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Geral

MMA abre consulta para plano de prevenção a desmatamento no Cerrado

Meta de desmatamento zero até 2030 no Brasil esbarra na atual legislação ambiental, que mantém a área com cobertura de vegetação nativa no Cerrado em apenas 20% do território, disse a ministra Marina Silva.