Últimas notícias consulta pública

Fachada do Ministério da Saúde na Esplanada dos Ministérios
Saúde

Consulta sobre vacinação infantil é questão pacificada, diz ministro

Após a Anvisa recomendar a vacinação dessa faixa etária, o Ministério da Saúde abriu consulta pública sobre a necessidade de imunização de crianças de cinco a 11 anos.

Fachada do Ministério da Saúde na Esplanada dos Ministérios
Saúde

Ministério lançará consulta pública sobre relatório da Conitec

A consulta pode alterar o conjunto de tratamentos que vem sendo chamado de kit-covid, em especial as recomendações de uso de remédios sem comprovação científica.

TV Digital
Geral

Ministério abre consulta sobre regras para classificação indicativa

A atualização recorrente é necessária diante das novas tecnologias que passam a ser adotadas pela indústria do entretenimento, disse o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Fachada do Ministério da economia na Esplanada dos Ministérios
Economia

Ministério da Economia lança consulta para novo sistema de licitações

Contribuições podem ser enviadas até o dia 26. Os interessados precisam cadastrar-se no portal gov.br, na página Participa + Brasil, e responder aos questionários.

Geral

DF prorroga consulta sobre taxas de estacionamento em área central

Os interessados têm até 14 de agosto para enviar sugestões. Governo diz que implantação da Zona Verde poderá incentivar uso do transporte público, aumentar a rotatividade na utilização de vagas e reduzir congestionamentos e acidentes de trânsito.