Consulta Pública

São Paulo (SP), 11/09/2024 - Final de tarde visto desde a Praça do Pôr do Sol mostra céu laranjado devido a poluição do ar. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Meio Ambiente População pode opinar sobre plano de adaptação às mudanças climáticas

qui, 24/10/2024 - 12:17

General view of the Sao Paulo International Airport as Brazilian pilots and flight attendants do a partial strike demanding better pay and working conditions amid high inflation, in Guarulhos, Brazil, December 19, 2022. REUTERS/Carla Carniel

Geral Consulta pública sobre indisciplina em aeronaves termina dia 14

ter, 06/08/2024 - 10:46

Projeto Dentistas na Favela realiza ação beneficiente na comunidade da Penha, no Rio de Janeiro (Flávia Villela/Agência Brasil)

Saúde Ministério da Saúde abre consulta pública sobre uso de fluoretos

sex, 02/08/2024 - 13:47

Educação Aberta consulta pública sobre escolas cívico-militares em São Paulo

qui, 18/07/2024 - 16:54

Rio de Janeiro (RJ) 08/03/2024 - Foto feita em 01/11/2019 - Pedágio na linha amarela administrada pela empresa Lamsa desde 1997.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Geral Governo abre consulta pública para novo modelo de pedágio

sex, 07/06/2024 - 16:57

Mineração ilegal no Território Yanomami em Roraima
6/12/2023 REUTERS/Ueslei Marcelino

Direitos Humanos Mineração: MAB quer comunidades protegidas em novo mapa geológico

sab, 01/06/2024 - 14:08

Brasília (DF), 03/11/2023, Prédio do Conselho Nacional de Justiça. Fechada do CNJ. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Justiça Consulta sobre escuta de menores em alienação parental termina hoje

sex, 10/05/2024 - 11:05

Brasília (DF) 01/12/2023 - Anvisa discute regulamentação de cigarro eletrônico.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Saúde Anvisa adia para sexta debate sobre cigarro eletrônico

qua, 17/04/2024 - 08:51

Brasília (DF) 01/12/2023 - Anvisa discute regulamentação de cigarro eletrônico.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Saúde Consulta pública sobre cigarros eletrônicos termina nesta sexta-feira

qua, 07/02/2024 - 08:35

São Paulo (SP) 20/11//2023 - Marcha da Consciência Negra na avenida Paulista defendem projetos de vida para população negra no Brasil.
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Direitos Humanos Consulta do governo sobre comunicação antirracista acaba neste sábado

sab, 20/01/2024 - 12:48

O Paço do Frevo, em Recife, comemora o Dia do Frevo com festa

Cultura Iphan abre consulta para atualizar Plano de Salvaguarda do Frevo

ter, 09/01/2024 - 10:18

Brasília-DF, 10.11.2023, Fachada do Prédio da Agência de Vigilância Sanitária ANVISA, em Brasília. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Saúde Anvisa inicia consulta pública sobre regulamentação de bulas digitais

qua, 20/12/2023 - 14:46

Grupo de Trabalho Interministerial formado para elaborar um Plano Nacional de Comunicação Antirracista. Ministério da Igualdade Racial e Secom.

Direitos Humanos GT sobre comunicação antirracista amplia prazo de consulta pública

ter, 19/12/2023 - 22:13

Uso contínuo de celular com a cabeça inclinada para baixo pode gerar problemas na cervical.

Educação Rio quer ampliar proibição de celular na escola; pedagogos questionam

ter, 12/12/2023 - 07:33