Últimas notícias Consulta Pública

Ligação de telefone fixo para celular ficará mais barata
Geral

Código 0303 pode ser criado para identificar ligações de telemarketing

Com o código, o consumidor poderá identificar ligações de oferta de produtos e serviços. A proposta decorre de trabalhos desenvolvidos pela Anatel com as prestadoras de telecomunicações.

20/04/2018-P-74 no campo de Búzios no pré-sal da Bacia de Santos
Economia

ANP: consulta pública para 2ª Rodada da Cessão Onerosa se encerra hoje

Apesar da prorrogação do prazo de consulta, que terminaria na última segunda-feira (28), audiência pública sobre a rodada está mantida para o dia 7 de julho.

Saúde

Saúde abre consulta pública para atenção odontológica de gestantes

As colaborações aprovadas serão incorporadas ao documento de suporte ao trabalho das equipes de saúde bucal nos serviços da Atenção Primária do Ministério da Saúde.

Cataratas do Iguaçu em Foz do Iguaçu/PR
Geral

Meio Ambiente abre edital para concessão do Parque Nacional do Iguaçu

São esperados investimentos obrigatórios de mais de R$ 500 milhões em infraestrutura e de R$ 3,6 bilhões em investimentos operacionais durante a duração do contrato.

Fachada do Ministério da economia na Esplanada dos Ministérios
Economia

Economia abre consulta pública para debater nova Lei de Licitações

A nova lei criou um período de transição de dois anos em que todos os normativos continuarão valendo. Após o processo de revisão, devem ser seguidas as novas normas.