Últimas notícias Consulta Pública

Fachada do Ministério da economia na Esplanada dos Ministérios
Economia

Economia abre consulta pública para debater nova Lei de Licitações

A nova lei criou um período de transição de dois anos em que todos os normativos continuarão valendo. Após o processo de revisão, devem ser seguidas as novas normas.

Linhas de transmissão de energia, energia elétrica
Economia

Aneel abre consulta pública para rever bandeiras tarifárias

O diretor presidente da Aneel, André Pepitone, disse que a consulta não vai se debruçar sobre a metodologia de acionamento das bandeiras, mas sobre os valores cobrados.

Frangos
Economia

Ministério da Agricultura abre consulta sobre funcionamento de granjas

Os interessados devem encaminhar sugestões tecnicamente fundamentadas para a Secretaria Nacional de Defesa Agropecuária, por meio da página do Sistema de Atos Normativos.

20/03/2012-Esferas de armazenamento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) da Refinaria Duque de Caxias - REDUC
Economia

ANP regulamenta indicação de áreas para exploração de petróleo e gás

Pelo processo, empresas podem sugerir áreas de seu interesse para serem incluídas futuramente em rodadas de licitação ou oferta permanente.

Fachada do edifício sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Saúde

Anvisa abre consulta pública sobre reprodução humana assistida

Aqueles que não têm acesso à internet também podem participar. Nesse caso, as sugestões devem ser enviadas por escrito para Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em Brasília.