A medida é possível devido os reservatórios os quatro reservatórios das cinco regiões do país estarem mais cheios, dispensando o uso de termelétricas que têm custo maior.
O programa, criado em 2007, distribui até 30% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços recolhido no estado para os consumidores que pedem nota fiscal.
Empresas aéreas têm até o dia 12 de abril para explicar os itens que compõem o valor da taxa de despacho de bagagem ao órgão de defesa do consumidor.
Os homens representam 50,2% dos devedores, contra 49,8% das mulheres.Por faixa etária, a maior parte tem entre 26 e 40 anos (35,3%), seguida pela faixa de 41 a 60 anos (34,9%).
A companhia é acusada de prática abusiva, falha na prestação de serviço e no dever de informação, bem como por não atender aos questionamentos do Procon-RJ. A empresa ainda pode recorrer da multa.
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